Aposentado pode viajar de graça em avião?

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Aeronaves deverão ter duas poltronas reservadas para idososRespondendo a pergunta do título do post: Aposentado pode viajar de graça em avião? Sim e não.

  • Sim, pois agora parece que o  Projeto de Lei nº 482 de 2011 do Senado Federal que trata deste tema finalmente foi aprovado.
  • Não, por que o projeto de lei se refere exclusivamente ao idoso de baixa renda.

Segundo um artigo publicado no site Cenário do Tocantis (veja abaixo), no dia cinco de marco de 2014, foi determinado e provado que as companhias aéreas, assim como já acontece nas viagens de ônibus intermunicipais, deverão reservar duas poltronas em suas aeronaves em cada viagem para os idosos (conforme critérios do Estatuto do Idoso)

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O Projeto que explicita esta obrigação foi aprovado nesta quinta-feira, 8 de março, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), onde será votado terminativamente.

Segundo o senador senador Vital do Rêgo, o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003) já assegura a reserva de dois assentos gratuitos para esse segmento da população “no sistema de transporte coletivo interestadual”, sem especificar a modalidade de transporte, o que poderia incluir, também, os sistema aéreo.

O decreto que regulamentou a Lei 10741/2003 (Decreto 5.934/2006) estabelece o benefício para transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora o transporte interestadual aéreo, o que para o relator, trata-se de “grave equívoco”, dada a dimensão continental do país, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e hidrovias.

Em seu voto favorável, o relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), reafirmou que os idosos de baixa renda têm direito a duas vagas gratuitas em qualquer transporte coletivo interestadual, inclusive o aéreo, lembrando ainda que a lei também assegura descontos quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas.

Fonte do artigo: http://cenariotocantins.com.br/principal/idosos-poderao-ter-passagens-gratuitas-em-viagens-aereas/

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Voltando a questão: Aposentado pode viajar de graça em avião? Depende, se você for aposentado e se enquadra no que diz o Estatuto do Idoso…

Então, você poderá e terá direito as sua passagem gratuita, senão o jeito é buscar outras formas de se viajar de graça em aviões.

Quer conhecer algumas?

Então clique neste link e descubra como você aposentado pode viajar de graça em avião.

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9 Comments

  1. Amanda

    Ainda não esta em vigor e ainda não disponibilizam assentos especiais :((

    Reply
  2. Lucídio

    Se o texto segue para votação na comissao de direitos humanos, por que vcs afirmam que foi aprovado?

    Reply
    1. Pedro (Post author)

      Olá Lucídio,

      na verdade o texto foi aprovado. Só que com algumas alterações em relação a proposta original. Como mencionado no artigo o desconto nas passagens aéreas é apenas para aposentados de baixa renda.

      abraço e boas viagens.

      Reply
  3. Angela Maria Alves

    Bom dia! Preciso viajar para Porto Alegre em agosto seria possível conseguir uma passagem para idoso ou seja uma gratuidade? Ou então pagar ao menos 50 por cento da passagem?

    Reply
    1. Pedro (Post author)

      Oi Angela,

      infelizmente ainda não foi aprovada a lei.

      Reply
  4. José Laércio Eziak

    Meu nome Laércio, 61 anos e 8 meses de vida. Tenho que viajar para Goiânia e não tenho renda, não sou aposentado. Existe a gratuidade em viajar de avião? De ônibus já faço esta viagem de forma gratuita, porem é demorada e sou deficiente, Existe a possibilidade de viajar?
    Muito obrigado.

    Reply
  5. Vano Ramos

    Olá,minha mãe é idosa e de baixa renda,ela precisa viajar p/ Porto Alegre/RS. Ela consegue viajar de avião de graça? Grato

    Reply
  6. Sandra

    Como assim não foi aprovado?
    Se a lei fala que sim, acho isso uma palhaçada

    Reply
    1. Pedro (Post author)

      Realmente Sandra,

      infelizmente nosso país tem diversas leia que estão apenas no papel.

      Abraço

      Reply

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